Cidade decreta calamidade pública após temporal provocar destruição no município

Documento dispensa a necessidade de licitação para contratos de compra de bens essenciais à prestação de serviços e para obras de reconstrução dos locais danificados. Decreto vale por 60 dias.R


Por Rota Araguaia em 13/11/2024 às 16:55 hs

Cidade decreta calamidade pública após temporal provocar destruição no município
Foto: Reprodução

Redação

A cidade de Santo Antônio do Descoberto, localizada no Entorno do Distrito Federal, decretou estado de calamidade pública após um temporal intenso causar graves danos em várias regiões do município. Imagens mostram as ruas alagadas e os danos em imóveis, incluindo uma residência onde a força da água foi tamanha que chegou a deslocar uma geladeira até a janela da cozinha.

O decreto foi assinado na última terça-feira (12) pelo prefeito e estará em vigor por 60 dias, com o objetivo de acelerar a resposta e reconstrução das áreas afetadas. Entre as ações estabelecidas, o decreto autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços essenciais, bem como para obras de reparação nos locais atingidos.

Medidas adicionais estabelecidas pelo decreto incluem:

  1. Mobilização de órgãos municipais: Todos os setores da administração estão autorizados a atuar, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, para realizar ações de resposta imediata, reabilitar o cenário e reconstruir áreas afetadas pelo temporal.

  2. Convocação de voluntários e arrecadação de recursos: O município poderá convocar voluntários para reforçar as ações de socorro e promover campanhas de arrecadação de donativos e recursos junto à comunidade, visando auxiliar os afetados.

  3. Autorizações para autoridades de defesa civil: Os agentes da defesa civil estão autorizados a entrar em residências para prestar socorro e ordenar evacuações imediatas, quando necessário. Além disso, poderão utilizar propriedades particulares para garantir a segurança de pessoas e instalações. Em caso de danos ao proprietário, o direito à indenização está assegurado.

  4. Abertura de crédito extraordinário: Para cobrir despesas urgentes e imprevisíveis, o Poder Público está autorizado a abrir crédito extraordinário, acelerando a resposta à situação de calamidade.

A Defesa Civil de Santo Antônio do Descoberto mantém o monitoramento das áreas afetadas e orienta a população a evitar locais de risco. Equipes de assistência e reconstrução estão mobilizadas para reestabelecer a segurança e normalidade no município.



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